Processo 170602/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 09:55
Autuado em 25/03/2019 09:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 288/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES (credenciado, inclusão:25/03/19)
Gestor atual FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2020 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 49619/20, de 28/01/20 - Protocolo: 49619/20
18/12/2019 14:03 do Protocolo 851898/19
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2166/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2166/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 288/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 651/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 13:24 DP  
28/01/2020 15:27 CMEX Informação nº 233/2020 -
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 08:52 CMEX Informação nº 7617/2019 -
01/11/2019 10:02 DP Informação nº 8866/2019 -
14/10/2019 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2166/2019 -
10/09/2019 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2019 -
10/09/2019 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 288/2019 -
30/08/2019 10:46 GCIZL  
29/08/2019 15:32 SMPJTC  
29/08/2019 11:06 1PC Parecer nº 774/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Pedro do Iguaçu. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
28/08/2019 17:23 SMPjTC  
25/03/2019 13:51 CGM Instrução nº 3189/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 651/2019 -

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